O concurso da Polícia Penal da Bahia (PP-BA) realizado em 2024 pela FGV, com 287 vagas de nível médio, continua válido. Ele foi homologado em 10/03/2025 e, segundo publicação no Diário Oficial do Estado, teve a validade prorrogada até março de 2027. Até agora não existe autorização, comissão formada nem declaração oficial sobre um novo edital.
Quem foi aprovado em 2024 ainda pode ser chamado e deve acompanhar o Diário Oficial e o site da SEAP-BA. Quem quer disputar a próxima seleção pode usar o edital de 2024 como referência de conteúdo, sabendo que banca, vagas e datas de um novo concurso ainda não foram divulgadas.
Vagas e salários
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Requisito |
|---|---|---|---|
| Agente Penitenciário (atual Policial Penal) | 287 imediatas mais cadastro reserva (edital 2024) | R$ 2.601,04 (30h) ou R$ 4.478,31 (40h), edital 2024 | Ensino médio completo ou técnico de nível médio, 18 anos e CNH categoria B |
Linha do tempo
- Abertura das inscrições do concurso de 2024, organizado pela FGV.
- Encerramento das inscrições.
- Aplicação das provas objetiva e discursiva, à tarde, em nove cidades baianas.
- Homologação do resultado final do concurso.
- Governador Jerônimo Rodrigues anuncia convocação de 153 aprovados do cadastro reserva, segundo a imprensa especializada (sem publicação oficial localizada).
- Fim do Curso de Formação.
- Informação mais recente localizada: nenhuma nomeação havia sido feita até então.
- Fim da validade do concurso de 2024, após prorrogação publicada no Diário Oficial do Estado.
Situação atual
O concurso de 2024 está homologado e válido até março de 2027. O edital previa validade de 1 ano a partir da homologação, com uma única prorrogação por igual período, que já foi feita. Ou seja, não há nova prorrogação possível para esta seleção.
Sobre o próximo concurso, não há nada oficial: nenhum documento, secretário ou governador apontou data, número de vagas ou banca. Com o certame atual válido, a tendência natural é o estado aproveitar os aprovados antes de abrir outro, mas isso não foi anunciado por nenhuma autoridade.
- Validade do concurso de 2024: até março de 2027.
- Curso de Formação concluído em janeiro de 2026.
- Convocação de 153 aprovados do cadastro reserva anunciada em 28/10/2025, segundo a imprensa, sem confirmação em publicação oficial localizada.
- Novo edital: sem autorização, sem comissão e sem data.
Acompanhe o Diário Oficial do Estado, o site da SEAP-BA e a página da FGV para nomeações e qualquer novidade sobre novo concurso.
Requisitos
Estes foram os requisitos do edital de 2024. Um novo edital pode alterá-los.
- Ensino médio completo ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
- Idade mínima de 18 anos.
- CNH válida, categoria mínima B.
- Aptidão física e mental, comprovada por exames médicos, testes físicos e psicológicos.
- Idoneidade moral, com certidões negativas de antecedentes.
- Aprovação no Curso de Formação.
Etapas do concurso
Pelo edital de 2024, o concurso teve duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias. Depois da homologação vieram os exames pré-admissionais e o Curso de Formação, sob responsabilidade da SEAP-BA. Candidatos às cotas passaram por heteroidentificação ou perícia médica.
- Prova objetiva: 80 questões de múltipla escolha com cinco alternativas; mínimo de 48 pontos.
- Prova discursiva: redação dissertativo-argumentativa de até 30 linhas, valendo 20 pontos, sobre atualidades ligadas ao cargo; nota mínima 12.
- Exames pré-admissionais: médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social.
- Curso de Formação, conduzido pela SEAP-BA.
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Raciocínio Lógico Matemático | 5 |
| Noções de Informática | 5 |
| Legislação Estadual | 5 |
| Promoção da Igualdade Racial e de Gênero | 5 |
| Noções de Direito Constitucional | 10 |
| Noções de Direito Administrativo | 8 |
| Noções de Direito Penal | 6 |
| Noções de Direito Processual Penal | 8 |
| Legislação Extravagante | 10 |
| Direitos Humanos | 8 |
Como foi o último concurso
O edital de 2024 foi organizado pela FGV para o cargo de Agente Penitenciário (atual Policial Penal). A remuneração de 30 horas era formada por vencimento de R$ 1.863,20 mais a Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP) nível 01, de R$ 737,84.
Antes disso, o concurso anterior da SEAP-BA tinha sido em 2014, organizado pelo IBFC, com 490 vagas de Agente Penitenciário e remuneração de R$ 1.775,69.
| Item | Edital 2024 |
|---|---|
| Banca | FGV |
| Cargo | Agente Penitenciário (atual Policial Penal) |
| Vagas | 287 imediatas (187 de ampla concorrência e o restante para pessoas com deficiência e candidatos negros), além de cadastro reserva |
| Salário | R$ 2.601,04 (30h) ou R$ 4.478,31 (40h) |
| Inscrições | 17/06 a 18/07/2024 |
| Taxa | R$ 90,00 (isenção para inscritos no CadÚnico de baixa renda) |
| Prova | 15/09/2024, à tarde, em nove cidades baianas |
| Homologação | 10/03/2025 |
O que estudar
Sem edital novo, a referência é o conteúdo de 2024.
- Disciplinas de Direito e Legislação Extravagante, que somaram a maior parte da prova de 2024.
- Língua Portuguesa, com 10 questões no último edital.
- Questões da FGV, banca do último concurso, sem tomar como certo que ela será mantida.
- Redação dissertativa sobre atualidades ligadas ao cargo, já que a discursiva foi eliminatória.
Perguntas frequentes
Qual é a banca do concurso PP-BA?
O concurso de 2024 foi organizado pela FGV. Para um próximo concurso, a banca ainda não foi definida.
Quantas vagas teve o último concurso?
Foram 287 vagas imediatas de Agente Penitenciário (atual Policial Penal), sendo 187 de ampla concorrência, além de cadastro reserva.
Qual é o salário de Policial Penal na Bahia?
No edital de 2024, R$ 2.601,04 para 30 horas semanais ou R$ 4.478,31 para 40 horas semanais.
Quais são os requisitos?
No último edital: ensino médio completo ou técnico de nível médio, 18 anos, CNH categoria B, aptidão física e mental, idoneidade moral e aprovação no Curso de Formação.
Quando sai o novo edital?
Não há previsão oficial. O concurso de 2024 vale até março de 2027 e não existe autorização nem comissão formada para nova seleção.
Quando é a prova do próximo concurso?
Ainda não divulgado. A última prova foi aplicada em 15/09/2024.
