O concurso da Polícia Penal da Paraíba (PP-PB) já tem banca contratada: o Idecan. O contrato prevê 1.000 vagas para Policial Penal (500 imediatas e 500 de cadastro reserva), exigência de nível superior em qualquer área e salário inicial de R$ 4.844,14. Ainda não há edital publicado, nem datas de inscrição ou de prova.
A publicação do edital depende da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal pela Assembleia Legislativa, segundo o secretário de Administração, Tibério Limeira. Quem pretende disputar deve aproveitar este período para avançar nas disciplinas previstas no projeto básico e começar o preparo físico, já que o TAF está entre as etapas citadas.
Vagas e salários
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Requisito |
|---|---|---|---|
| Policial Penal | 1.000 (500 imediatas e 500 cadastro reserva) | R$ 4.844,14 | Nível superior em qualquer área |
Linha do tempo
- Último edital publicado, organizado pela Fundação Carlos Chagas, para Agente de Segurança Penitenciária (nome anterior do cargo de Policial Penal).
- Contrato com o Idecan formalizado, com vigência de 24 meses, após a desclassificação do Instituto Access na licitação.
- Edital segue sem data oficial e depende da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal.
Situação atual
O governador João Azevêdo autorizou a Secretaria da Administração a preparar o edital, citando a conclusão do novo Complexo Penitenciário de Gurinhém. A comissão organizadora foi instituída em outubro, com sete membros.
O Instituto Access chegou a vencer a licitação, mas foi desclassificado por falta de capacidade técnica, segundo o secretário Tibério Limeira. Depois disso, o Idecan foi contratado pela Secretaria de Administração (SEAD). O contrato foi formalizado em 17/03/2025, tem vigência de 24 meses (até março de 2027) e foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O próximo passo oficial é a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal. O presidente do Sindicato dos Policiais Penais da Paraíba, Kécio Lyra, afirmou que o edital já estava pronto, dependendo apenas dessa lei. As previsões de calendário que falavam em 2025 não se confirmaram.
- Banca: Idecan
- Vagas: 1.000 (500 imediatas e 500 cadastro reserva)
- Salário inicial: R$ 4.844,14
- Taxa prevista no contrato: R$ 90
- Inscrições e prova: ainda não divulgadas
| Parcela | Valor |
|---|---|
| Vencimento-base | R$ 2.020,32 |
| Risco de vida | R$ 1.010,16 |
| Auxílio-alimentação | R$ 600,00 |
| Bolsa desempenho | R$ 395,95 |
Há divergência nos valores divulgados: um levantamento cita salário inicial de R$ 5.036,55. A remuneração pode chegar a R$ 8.318,83 com a progressão. Jornada de até 40 horas semanais, com possibilidade de plantão 24x72.
Requisitos
O cargo pertence ao Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), regido pela Lei Estadual nº 11.359/2019, em regime estatutário.
- Curso superior completo (bacharelado, licenciatura plena ou graduação tecnológica) em qualquer área, reconhecido pelo MEC
- Idade mínima de 18 anos, sem limite máximo
- Quitação eleitoral e militar e gozo dos direitos políticos
- Não ter sentença penal condenatória transitada em julgado e ter conduta social ilibada
- Aptidão física e psicológica para o cargo
- CNH categoria B, conforme lista divulgada
A exigência de CNH categoria B só será confirmada com o edital.
Etapas do concurso
Pelo projeto básico, a prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha: 60 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. A banca propôs incluir redação.
O curso de formação será coordenado pela Escola Penitenciária do Estado, terá caráter eliminatório e classificatório, exigirá frequência mínima de 75% e pagará indenização mensal de 50% do vencimento, respeitado o salário mínimo.
- Prova objetiva
- Redação (proposta pela banca)
- Prova de títulos
- Exame médico
- Teste de aptidão física (força, resistência, potência, flexibilidade, aptidão cardiorrespiratória e coordenação)
- Avaliação psicológica
- Investigação social
- Curso de formação
| Conhecimentos gerais | Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 15 |
| Noções de Direito Administrativo | 15 |
| Raciocínio Lógico | 15 |
| Informática | 15 |
| Conhecimentos específicos | 40 |
O contrato também menciona avaliação biopsicossocial, heteroidentificação e exame toxicológico. A lista exata de etapas só será conhecida com o edital.
Como foi o último concurso
O último edital saiu em 2008, organizado pela Fundação Carlos Chagas, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, nome anterior do Policial Penal.
O que estudar
Enquanto o edital não sai, a estrutura do projeto básico é a melhor referência.
- Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Raciocínio Lógico e Informática, que têm o mesmo peso nos conhecimentos gerais
- Questões do Idecan, para se familiarizar com o estilo da banca
- Prática de redação, já que a banca propôs incluí-la
- Condicionamento físico, pois o TAF está previsto entre as etapas eliminatórias
Perguntas frequentes
Qual é a banca do concurso PP-PB?
O Idecan, contratado pela Secretaria de Administração após a desclassificação do Instituto Access.
Quantas vagas são oferecidas?
São 1.000 vagas para Policial Penal: 500 para posse imediata e 500 para cadastro reserva.
Qual é o salário inicial?
R$ 4.844,14, segundo o contrato e a tabela do governo. Com progressão, pode chegar a R$ 8.318,83.
Quais são os requisitos?
Nível superior completo em qualquer área, idade mínima de 18 anos e aptidão física e psicológica, entre outros. A CNH categoria B aparece na lista divulgada, mas depende do edital.
Quando sai o edital?
Ainda não há data oficial. A publicação depende da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal pela Assembleia Legislativa.
Quando será a prova?
A data da prova ainda não foi divulgada. O contrato prevê taxa de inscrição de R$ 90.