O concurso da Polícia Penal do Tocantins (PP-TO) está na fase de comissão. O grupo que analisa a viabilidade foi criado em 2023, a LDO 2026 prevê estudos para o certame e em novembro de 2025 foi aberto crédito suplementar para o concurso em 2026. Ainda não há banca contratada, número de vagas, cronograma nem edital, e o governo não divulgou previsão de data.
Para o candidato, o momento é de acompanhar o Diário Oficial do Tocantins e os canais da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju). Também vale usar o edital de 2014 como referência para conhecer as etapas e começar a preparação, inclusive física.
Vagas e salários
| Cargo | Vagas | Salário inicial | Requisito |
|---|---|---|---|
| Policial Penal | R$ 4.550,00 pelo PCCS (há valores divergentes) | Nível médio e CNH categoria B, pelas regras atuais (só o edital confirma) |
Linha do tempo
- Último concurso realizado, com banca Funcab e 1.217 vagas.
- Comissão para analisar a viabilidade do novo concurso é instituída no Diário Oficial.
- Composição da comissão é alterada.
- Deputado estadual Júnior Geo cobra o concurso na Assembleia Legislativa do Tocantins.
- Aberto crédito suplementar para a realização do concurso no exercício de 2026.
- Publicada a LDO 2026, que prevê estudos para concurso de policiais penais.
- Concurso segue na fase de comissão, sem banca, vagas, cronograma ou edital definidos.
Situação atual
O concurso está no planejamento do governo do Tocantins, mas ainda não chegou ao edital. A LDO de 2025 já previa estudos, edital e realização do concurso, e a LDO 2026, publicada em 04/12/2025, traz como meta ampliar o contingente de policiais penais nas unidades prisionais por meio de estudos para concurso. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e, segundo informações divulgadas, a LOA 2026 também preveem o certame.
Pelo novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS), o ingresso é na 3ª classe, com subsídio inicial de R$ 4.550,00, podendo passar de R$ 12 mil no fim da carreira. Outros levantamentos citam R$ 5.298,54 e R$ 6.098,54 (este com indenização), sem documento oficial que confirme o valor do próximo edital.
- Comissão criada em 2023 e alterada em outubro de 2024
- Crédito suplementar aberto em novembro de 2025 para o concurso em 2026
- Servidores designados para o planejamento e orçamento ligados ao PPA 2024-2027
- Banca, vagas e edital ainda não divulgados
O tema aparece no orçamento estadual há pelo menos dois anos sem ter chegado ao edital. Não há previsão oficial de data.
Requisitos
As regras atuais da carreira, conforme divulgado, pedem:
- Diploma ou certificado de nível médio
- Carteira de habilitação, no mínimo, categoria B
- Ser brasileiro nato ou naturalizado
- Ter pelo menos 18 anos
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso
- Não ter sentença penal condenatória transitada em julgado e ter conduta social ilibada
- Ter capacidade física e aptidão psicológica compatíveis com o cargo
Uma fonte menciona exigência de nível superior, mas isso não foi confirmado oficialmente. Só o edital vai definir a escolaridade. O PCCS extinguiu o cargo de Agente de Execução Penal, que passou a se chamar Policial Penal.
Etapas do concurso
As etapas do próximo concurso ainda não foram divulgadas. No edital de 2014, a seleção teve:
- Prova objetiva
- Teste de aptidão física
- Avaliação psicológica
- Exames médicos
- Curso de formação
Referência do edital de 2014. O novo edital pode trazer mudanças.
Como foi o último concurso
O concurso anterior foi em 2014. Os dados servem apenas como referência.
| Item | Edital de 2014 |
|---|---|
| Banca | Funcab |
| Vagas | 1.217 (níveis médio/técnico e superior) |
| Remuneração inicial | R$ 2.326,82 a R$ 3.656,43 |
| Etapas | Prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exames médicos e curso de formação |
O que estudar
- Revisar o edital de 2014 para conhecer as etapas e as matérias cobradas
- Legislação de execução penal
- Direitos humanos
- Preparo físico, já que o último concurso teve teste de aptidão física
Perguntas frequentes
Qual a banca do concurso PP-TO?
Ainda não foi definida. O último concurso, em 2014, foi organizado pela Funcab.
Quantas vagas terá o concurso?
O número de vagas ainda não foi divulgado. O edital de 2014 ofereceu 1.217 vagas.
Qual o salário de Policial Penal no Tocantins?
Pelo PCCS, o subsídio inicial é de R$ 4.550,00, mas há valores divergentes divulgados (R$ 5.298,54 e R$ 6.098,54). Só o edital confirma.
Quais os requisitos?
Pelas regras atuais: nível médio, CNH categoria B, ter 18 anos ou mais, entre outros. A escolaridade será definida no edital.
Quando sai o edital?
Não há previsão oficial. O concurso está na fase de comissão, com previsão na LDO 2026 e crédito suplementar aberto.
Quando será a prova?
A data da prova ainda não foi divulgada.
